Políticas públicas obsoletas foi tema de evento do IDP/FGV, em que ministra também declarou que o Brasil “não tem cultura de planejar”
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu na última quarta-feira (18) que é necessário discutir a qualidade dos gastos públicos. Ela mencionou a criação da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas para analisar as ações de governo antes de serem implantadas.
Políticas públicas obsoletas
Além disso, Tebet também falou em “coragem” para cortar gastos que, na sua visão, são políticas públicas obsoletas. “Ela [política pública] vai chegar onde precisa? E [é preciso] ter coragem de cortar políticas públicas que não funcionam mais ou não atendem ao interesse público”, disse.
Tebet participou do 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), em Brasília. Ela esteve no painel “Reforma tributária, equilíbrio fiscal e justiça social”.
Planejamento
A ministra ressaltou ainda que o Brasil “não tem cultura de planejar” e essa seria uma das razões para o país gastar mal em políticas públicas. “Gastamos ao sabor do vento por intuição, muitas vezes, por interesses político-partidários ou eleitorais sem planejamento”, destacou.
Déficit social
Tebet também falou em “deficit social” e que uma solução passa por atingir a meta de deficit primário zero em 2024. Para ela, “não há compromisso social sem equilíbrio fiscal”.
“Vamos fazer o social com responsabilidade, mas dentro daquele limite. Por isso, o objetivo deste governo de tentar alcançar a meta zero, no sentido de não ter um deficit primário em 2024”, disse.
Reforma tributária
Já scobre a reforma tributária, Tebet afirmou que o consumo ajudará a indústria brasileira a ter competitividade em relação aos países asiáticos. Ela disse acreditar que o Senado enviará o texto de volta à Câmara “provavelmente em novembro”.
Todavia, Tebet afirmou que a mudança na cobrança de impostos levará a um crescimento de até 15% do PIB brasileiro nos próximos 15 anos. Disse que “nenhum Estado ou município vai perder” com a reforma e que há um propósito de assegurar que o setor de serviços, sobretudo saúde e educação, não seja penalizado com a alta da carga tributária.
Reforma mais ampla
Por outro lado, André Esteves, sócio sênior do banco BTG Pactual, também presente neste painel, disse que esperar que a reforma tributária “seja um início de uma reforma mais ampla”.
Além de Tebet e Esteves, participaram do painel:
- Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente da FGV (Fundação Getulio Vargas);
- e Marcus Abraham, desembargador federal do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), como moderador.
*Foto: Reprodução/Instagram Oficial