A Polícia Federal revelou, recentemente, que houve um aumento em 17% do número de inquéritos abertos, só em 2019, em relação a garimpos ilegais. O acréscimo surge em meio à promessa de regras mais brandas sobre a mineração na Amazônia. De acordo com a PF, até outubro deste ano, 165 inquéritos para investigação deste tipo de crime na região foram instaurados. Em todo o ano de 2018, foram abertas 140 investigações, ou seja, 25 a menos.
Garimpos ilegais na Amazônia
Uma das causas do aumento de investigações sobre garimpos ilegais na região amazônica pode estar ligada ao fato que este tipo de atividade cresce no Brasil. É o que indica uma informação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Já de acordo com o Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), foi registrada uma elevação de 11% das áreas de floresta degradadas por atividades de mineração, em relação ao ano passado. Em 2018, foram degradados 85,6 Km², ante 95,1 Km² até outubro deste ano.
Lei de Acesso à Informação
No dia 25 de outubro, atendendo a um pedido da Lei de Acesso à Informação, a Polícia Federal divulgou os dados sobre os inquéritos de garimpos ilegais em território nacional. O aumento das investigações na Amazônia vai na contramão do restante do país, que apresentou queda de ilegalidade desta atividade. A redução foi de 16% nos casos abertos, caindo de 841 para 706 registros.
Na região amazônica, o estado de Rondônia encabeça o ranking de investigações abertas, com 51 ocorrências. Na sequência, aparece Mato Grosso, com 32; Roraima, com 24; e Pará, com 22.
Operações para fechar garimpos
Em outubro, a PF explodiu uma operação para fechar garimpos na Terra Indígena Ianomâmi, em Roraima. Na ocasião, 30 pessoas foram presas e um helicóptero apreendido. Estes garimpos integravam a região desde os anos 1980. Porém, nos últimos meses, a quantidade de não indígenas que estão em busca de ouro vem causando preocupação.
Já no oeste do estado do Pará, uma operação na Terra Indígena Apyterawa, encerrou as atividades de um garimpo que ocupava um terreno de um milhão de Km². Com isso, novos inquéritos foram instaurados para investigar, entre outras coisas, redes de financiamento dos garimpeiros.
Sob a condição de anonimato, um policial federal, que atua na Amazônia, relatou que as operações mais recentes de combate a garimpos ilegais estão dando margem para que novas denúncias apareçam. Ele ainda afirmou ao jornal O Globo:
“Temos visto mais pessoas virem nos procurar. Quando essas denúncias chegam até nós, abrimos os inquéritos para apurar”.
Flexibilização da legislação
O especialista em sensoriamento remoto do Instituto Socioambiental (ISA), Ricardo Abad, já esperada pelo aumento do número de investigações. A flexibilização da legislação sobre a atividade de mineração na região amazônica é defendida pelo atual presidente Jair Bolsonaro. Com isso, o governo está trabalhando em uma proposta para regulamentar o serviço em terras indígenas.
Até o momento, nem o Ibama, PF e o Ministério do Meio Ambiente quiseram comentar sobre a questão da alta do número de inquéritos abertos.
Fonte: O Globo
*Foto: Divulgação / Daniel Marenco – Agência O Globo