Novo Bolsa Família pretende buscar o maior valor possível para o programa
Nesta segunda-feira (9), João Roma, ministro da Cidadania, afirmou que o governo pretende buscar o maior valor possível para o novo programa social, que vai substituir o Bolsa Família atual. Porém, ele precisa cumprir o teto de gastos e conciliar com a responsabilidade fiscal para não afetar a recuperação da economia do país.
Em entrevista coletiva, Roma explicou após entregar ao Congresso medida provisória com as propostas de mudanças no programa:
“Queremos avançar na eficácia e valor médio do programa, mas temos de agir de acordo com a responsabilidade fiscal para que não haja desequilíbrio nas finanças.”
Novo Bolsa Família
Em caso de aprovação o novo Bolsa Família, será chamado de programa Auxílio Brasil. Roma adiantou ainda que haverá um incremento de R$ 18 bilhões em seu orçamento para 2022. Sendo assim, o total é de R$ 53 bilhões ante os R$ 35 bilhões atualmente do Bolsa Família. Mas, neste caso, o governo busca novas fontes de orçamento para financiar um reajuste no valor médio dos benefícios.
Hoje, este valor médio é de aproximadamente R$ 190. Todavia, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o novo programa terá um reajuste médio de pelo menos 50%.
“O que nós visamos, inclusive, é que a gente encontre fontes do Orçamento que façam jus a esse incremento de valor. Estava previsto inicialmente 18 bilhões de acréscimo para o ano de 2022, e esse recurso seria agregado ao orçamento já de cerca de 35 bilhões do atual programa de transferência de renda.”
Sobra de recursos do Bolsa Família
Entretanto, Roma afirmou que o governo conta com uma sobra de recursos do Bolsa Família. Isso porque desde 2020 tem sido pago um auxílio emergencial em razão da pandemia de Covid-19.
“Isso gera um saldo do Bolsa Família que poderia ser utilizado nesse incremento do programa Auxílio Brasil.”
LDO
Além disso, o ministro reforçou que o valor final do reajuste só será estipulado fim de setembro, logo após o governo enviar ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Por fim, ele disse que não haverá corte de outros programas sociais, e ainda confirmou o começo do pagamento do Auxílio Brasil em novembro, depois do fim do auxílio emergencial em outubro.
*Foto: Divulgação