Governador João Doria cancela aumento de ICMS sobre medicamentos no estado de São Paulo. A novidade foi anunciada nesta quinta-feira (7). E o mesmo vale para os alimentos. Doria disse que cancelou uma alteração prevista em alíquotas de ICMS sobre alimentos, insumos agrícolas e medicamentos, segundo publicação no Twitter na noite de quarta-feira (6).
Doria cancela aumento de ICMS
Doria cancela aumento de ICMS ocorre após produtores rurais e entidades paulistas do setor terem marcado um “tratoraço” em protesto contra a medida nesta quinta. Portanto, ele afirma que oneraria custos de produção e poderia pesar sobre os preços dos alimentos:
“Reunião com a equipe econômica do Governo de SP, determinar o cancelamento de qualquer alteração de alíquota de ICMS em alimentos, medicamentos e insumos agrícolas.”
Alterações
Com isso, as mudanças do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos produtos teriam alteração ou elevação a partir de 1 de janeiro, após decretos relacionados a uma lei publicada em outubro passado.
Neste caso, por exemplo, adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, passariam de isentos para taxa de 4,14%. Já o óleo diesel e o etanol, que possuíam alíquota de 12%, passariam para 13,3%, conforme entidades que prometiam protestos contra o aumento.
Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo
Por outro lado, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo afirmou anteriormente que a lei de outubro autorizou redução linear de 20% em benefícios fiscais concedidos a alguns setores da economia “que por muitos anos se beneficiaram com isenções de até 100% do ICMS”.
Arrecadação de R$ 7 bilhões
A pasta disse ainda que projetava uma arrecadação da ordem de R$ 7 bilhões com a medida. Sendo assim, tais recursos seriam vistos como importantes para fazer frente a perdas causadas pela pandemia.
Doria cancela aumento de ICMS, mas não detalha os impactos financeiros do cancelamento da alteração no imposto:
“Na nossa gestão nada será feito em prejuízo da população mais vulnerável.”
Tratores e caminhões
Sobre a manifestação que envolve tratores e caminhões, acontecerá de modo pacífico. Ou seja, evitando causar transtornos, de acordo com a Faesp. Portanto, o protesto foi mantido mesmo após o Doria cancelar o aumento de ICMS.
Entretanto, segundo líderes agrícolas, o protesto foi mantido porque ainda não há clareza se o anúncio do governador vale para todos os produtos.
A Faesp disse, por meio da assessoria de imprensa, que não há confirmação de cancelamento da alteração tributária para produtos como combustíveis, leite, hortifruti, além de energia elétrica.
*Foto: Divulgação